UFABC-professores-CECS

Carolina Martins Marinho

Professora colaboradora no Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas junto a Universidade Federal do ABC (UFABC). Doutora em Direito Constitucional (2018), mestra em Filosofia e Teoria Geral Direito (2009) e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nas seguintes áreas: direito constitucional, direitos sociais, teoria geral do estado, teoria geral do direito, metodologia do direito e direito do consumidor. Tem se dedicado ao estudo da judicialização de direitos sociais, processos estruturais e capacidade institucional do judiciário e outras instituições jurídicas de atuarem em políticas públicas. (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/5182830833769809 (26/03/2026)

Rótulo/Grupo: CECS

Bolsa CNPq: Bolsista de Pós-doutorado Júnior do CNPq

Período de análise: 2022-2024

Endereço:

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (4)
1. MARINHO, CAROLINA MARTINS; OLIVEIRA, V. E.. O papel do Ministério Público na política educacional: desafios institucionais no caso de Minas Gerais. Revista de Sociologia e Política. v. 32, p. e026, issn: 1678-9873, 2024.[doi]
2. RODRIGUES, R.V. ; MARINHO, C. M.. O processo de especialização e desespecialização em educação do Ministério Público de Goiás: uma análise da mudança. Revista Brasileira de Ciência Política. v. 41, p. 1-33, issn: 2178-4883, 2023.[doi]
3. MARINHO, CAROLINA MARTINS; GOTTI, ALESSANDRA. Decisão estrutural: uma nova ferramenta para políticas públicas?. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. v. 28, p. 12, issn: 2317-2150, 2023.[doi]
4. XIMENES, SALOMÃO BARROS ; STUCHI, CAROLINA GABAS ; MARINHO, CAROLINA MARTINS ; TAPOROSKY, BARBARA CRISTINA HANAUER ; JURKSTAS, ANDRÉ BARRETO. Especialização do Ministério Público nos Estados na Temática Educação. Revista Direito Público. v. 19, p. 396-427, issn: 2236-1766, 2022.[doi]
Livros publicados/organizados ou edições (0)
Capítulos de livros publicados (1)
1. MARINHO, CAROLINA MARTINS. Direitos sociais: algumas reflexões. Em: Pesso, Ariel Engel; Roque, Luiz Felipe; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo. (Org.). Reflexões sobre teoria e história do direito. 1ed.São Paulo. : Almedina. 2023.v. 1, p. 41-626.
Textos em jornais de notícias/revistas (0)
Trabalhos completos publicados em anais de congressos (0)
Resumos expandidos publicados em anais de congressos (0)
Resumos publicados em anais de congressos (1)
1. MARINHO, C. M. A crítica da capacidade institucional no âmbito da judicialização de políticas públicas. Em: V Encontro Internacional Participação, Políticas Públicas e Democracia, 2022, UFRN _ evento online. ST20 - Sistema de justiça, participação democrática e políticas públicas, 2022.
Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (4)
1. MARINHO, CAROLINA MARTINS. DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS: A ATUAÇÃO RESOLUTIVA EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2023. Apresentação de Trabalho/Congresso
2. MARINHO, CAROLINA MARTINS. A atuação resolutiva extrajudicial do Ministério Público. 2023. Apresentação de Trabalho/Congresso
3. MARINHO, C. M. A crítica da capacidade institucional no âmbito da judicialização de políticas públicas. 2022. Apresentação de Trabalho/Simpósio
4. RODRIGUES, R.V. ; MARINHO, CAROLINA MARTINS. O processo de especialização e desespecialização em educação do Ministério Público de Goiás: uma análise da mudança organizacional. 2022. Apresentação de Trabalho/Outra
Demais tipos de produção bibliográfica (0)

Produção técnica

Programas de computador com registro (0)
Programas de computador sem registro (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (0)
Demais tipos de produção técnica (1)
1. Oliveira, F.D. ; Cunha, J. S. R ; Melo, G. S. ; Rocha, G. ; Spaulonci, C. V. ; MARINHO, CAROLINA MARTINS. A expressão do poder nos corpos e na terra: a propriedade como instrumento do patriarcado. 2024. Cartilhas
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia (0)

Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (1)
1. Vanessa Aparecida Gonçalves. A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE MICROPOLÍTICAS. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, . Início: 2024.
  Orientador: Carolina Martins Marinho.
Dissertação de mestrado (1)
1. Raissa Pascoal Santos Almeida. Fragmentação e colaboração: uma análise comparativa da implementação da Base Nacional Comum Curricular em diferentes territórios. Dissertação (Mestrado em Pós graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, . Início: 2024.
  Orientador: Carolina Martins Marinho.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (1)
1. Queli Cristina Jonas Garcia. GESTÃO JUDICIAL DE RECURSOS ADVINDOS DAS PENAS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA E SUA IMPLICAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, . 2024.
  Supervisor: Carolina Martins Marinho.
Dissertação de mestrado (2)

ISABELLA CRISTINA CARDOSO FRANÇA. (IN)VISIBILIZAÇÃO JUVENIL FEMININA: UMA ANÁLISE SOBRE O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2014 - 2024 E AS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO FECHADO NO ESTADO DE SÃO PAULO. Dissertação (Mestrado em Pós graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, . 2024.
Orientador: Carolina Martins Marinho.
ISABELLA CRISTINA CARDOSO FRANÇA. (IN)VISIBILIZAÇÃO JUVENIL FEMININA UMA ANÁLISE SOBRE O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2014 - 2024 E AS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO FECHADO NO ESTADO DE SÃO PAULO. Dissertação (Mestrado em Pós graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, . 2023.
Orientador: Carolina Martins Marinho.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (1)

Mateus de Sousa Paixão. Processo de militarização das escolas públicas brasileiras: seria constitucional esse modelo?. (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Programas de Iniciação Científica da UFABC. 2024.
Orientador: Carolina Martins Marinho.
Orientações de outra natureza (0)

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (1)

2024-Atual. Efeitos e consequências da atuação dos Tribunais de Contas nas políticas educacionais e nas gestões públicas: aprimoramento institucional ou inflação de controles?
Descrição: Estudos dos proponentes identificaram o sistemático incremento da presença dos Tribunais de Contas (TC) naspolíticas educacionais, indo além dos típicos controles de natureza contábil, financeiro e orçamentário e abrangendoa formulação e execução das políticas. Quais os efeitos e consequências da atuação dos TC nas políticas educacionaise na administração? A hipótese é que a crescente atuação dos TC inflaciona o controle externo, colocando em risco oespaço de discricionariedade para implementar as políticas educacionais e reduzindo a autonomia necessária à gestãodemocrática
Situação: Em andamento.
Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (6).
Integrantes: Carolina Martins Marinho - Integrante / Salomão Ximenes - Integrante / Adriana Dragone Silveira - Coordenador / Rayane Vieira Rodrigues - Integrante / Barbara Hanauer Taporosky - Integrante / Kátia Cristina Sommer Schmidt - Integrante / Fábio de Sá e Silva - Integrante / Carolina Bessa Ferreira de Oliveira - Integrante / Soeli Terezinha Pereira - Integrante.
Membro(s): Carolina Martins Marinho.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (0)

Participação em eventos

Total de participação em eventos (2)

III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci. DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS: A ATUAÇÃO RESOLUTIVA EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2023. (Congresso).
IPSA. A atuação resolutiva extrajudicial do Ministério Público. 2023. (Congresso).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (0)

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (3)

Carolina Martins Marinho ⇔ Carolina Gabas Stuchi (1.0)
XIMENES, SALOMÃO BARROS ; STUCHI, CAROLINA GABAS ; MARINHO, CAROLINA MARTINS ; TAPOROSKY, BARBARA CRISTINA HANAUER ; JURKSTAS, ANDRÉ BARRETO. Especialização do Ministério Público nos Estados na Temática Educação. Revista Direito Público. v. 19, p. 396-427, issn: 2236-1766, 2022.[doi]

Carolina Martins Marinho ⇔ Salomão Barros Ximenes (1.0)
XIMENES, SALOMÃO BARROS ; STUCHI, CAROLINA GABAS ; MARINHO, CAROLINA MARTINS ; TAPOROSKY, BARBARA CRISTINA HANAUER ; JURKSTAS, ANDRÉ BARRETO. Especialização do Ministério Público nos Estados na Temática Educação. Revista Direito Público. v. 19, p. 396-427, issn: 2236-1766, 2022.[doi]

Carolina Martins Marinho ⇔ Vanessa Elias de Oliveira (1.0)
MARINHO, CAROLINA MARTINS; OLIVEIRA, V. E.. O papel do Ministério Público na política educacional: desafios institucionais no caso de Minas Gerais. Revista de Sociologia e Política. v. 32, p. 1-19, issn: 1678-9873, 2024.[doi]

Data de processamento: 17/05/2026 10:04:48

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